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TRT-21 lança edital para concurso público para juiz substituto

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região lançou nesta quarta-feira (14) o edital de concurso público para provimento de cargos de juiz do trabalho deste Regional. As inscrições preliminares vão até o dia 12 de fevereiro de 2009. Estão sendo oferecidas duas vagas e ainda cadastro de reserva. O certame tem duração de dois anos, sendo prorrogável por mais dois.

As inscrições preliminares estão sendo realizadas exclusivamente pela internet, através do site do TRT-21 (http://www.trt-21.jus.br/), no ícone Administrativo > Concurso Público. Os candidatos terão que preencher o requerimento padronizado e imprimir uma cópia do formulário. Após a confirmação, o inscrito deverá recolher a taxa de inscrição, no valor de R$ 150,00 através de uma Guia de Recolhimento da União (GRU-Simples), disponível no sítio eletrônico do Tesouro Nacional (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/).

O pagamento deve ser realizado até o dia 18 de fevereiro. Os candidatos também deverão entregar pessoalmente ou enviar, via Sedex, para a sede do TRT-21, o requerimento de inscrição preliminar, o anexo I disponível no edital, comprovante de pagamento com GRU, cópia autenticada de documento de identidade e duas fotos 3x4. Em casos de pessoas com deficiência, o atestado médico que comprove a limitação também deverá ser anexado.
A seleção ocorrerá em cinco etapas distintas, que englobam uma prova objetiva, duas provas escritas (discursiva e elaboração de sentença trabalhista), exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, sindicância da vida pregressa e investigação social, uma prova oral e a avaliação de títulos. Serão exigidos dos candidatos, por ocasião da inscrição definitiva, requerida após aprovação na prova de sentença, três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.

A Comissão do concurso é formada pelo desembargador Ronaldo Medeiros (presidente), pelo desembargador Carlos Newton Pinto e pelo advogado Ricardo Wagner de Souza Alcântara (representante da OAB), tendo como suplentes a desembargadora Maria de Lourdes Alves Leite, o desembargador Eridson Medeiros e a advogada Cristina Daltro Santos Menezes.

De acordo com o presidente da Comissão, Desembargador Ronaldo Medeiros, os selecionados serão designados para qualquer vara dentro da jurisdição do TRT-21. A previsão é que até o mês de dezembro deste ano os novos juízes possam ser nomeados. Também é muito provável que ocorra a convocação de outros candidatos que ficarão disponíveis através do cadastro de reserva, pontuou. O vice-presidente do TRT-21 destacou ainda o caráter complexo da seleção. Serão levados em conta aspectos como a capacidade e aptidão técnica, além do domínio do idioma e a desenvoltura oral do candidato, explicou.


Mais informações e edital:
http://www.trt21.jus.br/publ/concurso_juiz_2010/concurso_juiz_2010.htm

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região


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Funai fará concurso público para preencher 425 vagas

Edital de concurso para a Funai sai em seis meses

O Ministério do Planejamento baixou portaria autorizando a Funai (Fundação Nacional do Índio) a realizar concurso público para preencher 425 vagas.

Serão 200 para indigenista especializado, 150 para agente indigenista e 75 para auxiliar em indigenismo.

O edital com todas as regras e exigências do concurso será publicado em até seis meses. A autorização consta no Diário Oficial da União desta quarta-feira.


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IBGE abre inscrições para 219 vagas temporárias

O concurso será organizado pela Fundação Cesgranrio e prevê vagas de nível fundamental e médio. Os salários chegam a R$ 1.150,00.
Inscrições no site www.cesgranrio.org.br até 13 de março.
Prova: 5 de abril de 2009.

Taxas de inscrição: entre R$ 14 e R$ 22.

Para todos os cargos, haverá pagamento de férias e 13º proporcionais.
Os candidatos ao cargo de recenseador passarão por treinamento.

Fonte: G1


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Infraero: cadastro reserva

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero)

Salários: de R$ 1.029,50 a R$ 3.203,53.

Inscrições: 16/03 a 4/04, pelo site www.concursosfcc.com.br .

Taxas: R$ 51,37 e R$ 66,37.

Nível superior são para assistente social, bibliotecário, biólogo, enfermeiro de trabalho, jornalista, relações públicas, publicitário, pedagogo, psicólogo, administrador, advogado, auditor, contador, economista, médico do trabalho, analista de sistemas, arquiteto, engenheiro agrônomo, engenheiro ambiental, engenheiro civil, engenheiro de infraestrutura aeronáutica, engenheiro de segurança do trabalho, engenheiro de telecomunicações, engenheiro eletricista, engenheiro eletrônico, engenheiro florestal, engenheiro mecânico, engenheiro mecatrônico, engenheiro químico, engenheiro sanitarista e meteorologista.

Nível médio/técnico são para desenhista projetista, técnico em edificações, técnico em eletrônica, técnico em eletrotécnica, técnico em estradas, técnico em mecânica, topógrafo e profissional de serviços aeroportuários.


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TRT da 9ª Região: concurso para magistratura

Inscrições preliminares: 23/02 a 17/03.

Taxa de participação é de R$ 100.

Remuneração inicial prevista para o cargo é de R$ 19.955,40.

Link para se inscrever: http://www.msconcursos.com.br


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Dnit lançará processo seletivo para 200 contratações temporárias

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), órgão ligado ao Ministério dos Transportes, abrirá processo seletivo para a contratação temporária de 200 profissionais de nível superior. O contrato é de dois anos, renovável por mais dois. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 16 de fevereiro e 8 de março.
As oportunidades são para as atividades classificadas em técnicas de suporte, de complexidade intelectual e de complexidade gerencial. As remunerações estão estimadas em R$ 3,8 mil, R$ 6,13 mil e R$ 8,3 mil, respectivamente.
Há vagas para todos os Estados do País nas áreas de engenharia civil, geologia, engenharia florestal, engenharia agronômica, engenharia da computação, administração, letras, biblioteconomia, economia, arquivologia, ciências contábeis, tecnologia da informação, análise de sistemas, ciência da computação, sistemas de informação, biologia, antropologia, arqueologia e sociologia.
Para se candidatar aos cargos gerenciais, é necessário ter nível superior, registro no órgão de classe e experiência profissional mínima de cinco anos na área em que o candidato pretende concorrer. Já para os cargos técnicos, a exigência da experiência profissional é de três anos. Para as demais vagas, é preciso apresentar apenas o diploma de nível superior. O processo seletivo será composto por duas fases. A primeira terá realização de provas objetivas, com data prevista para 29 de março. A segunda fase será composta por avaliação curricular de títulos e experiência profissional.
As inscrições são realizadas apenas pela internet no site do Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos), em www.cespe.unb.br/concursos/dnitps2009/ .

Fonte: PINI Web


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TJSC abre concurso público para preencher 25 vagas de juiz

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou o edital de abertura de concurso público que selecionará 25 novos juízes substitutos. O cargo exige nível superior em Direito, pelo menos três anos de prática jurídica comprovada e idade mínima de 21 anos. Os interessados têm até 20 de fevereiro para acessar o site www.tj.sc.gov.br - uma comissão formada por magistrados do próprio TJ é responsável pela organização do certame. Existe ainda a opção de inscrição pessoal no escritório da Comissão Permanente de Concurso, que funciona no 11º andar do prédio do TJ -- rua Álvaro Millen da Silveira, 208, Florianópolis. A taxa de inscrição é de R$ 160.Conforme previsto no edital de abertura, o processo seletivo constará de sete fases: inscrição, prova de proficiência jurídica e língua portuguesa, prova técnica, prova oral, exame de saúde, sindicância e curso de formação e aperfeiçoamento.O último concurso realizado para a função ocorreu no ano passado, quando foram oferecidas 18 vagas, das quais apenas 12 foram preenchidas.

22/01/2009
Do CorreioWeb


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Governo do Espírito Santo demite 20 defensores

O governo do Espírito Santo demitiu, nesta sexta-feira (23/1), 20 defensores públicos que não passaram por concurso. A demissão está no Diário Oficial do estado. O governador Paulo Hartung (PMDB) resistiu por mais de dois anos para cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal.
Em abril de 2006, o Plenário do Supremo declarou a inconstitucionalidade de parte da lei capixaba que permitia a contratação de defensores após a instalação da Assembléia Constituinte. Os ministros confirmaram a liminar concedida em 1995 em Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo governo do estado.
Na ação, o governador do estado contestou a Assembléia Legislativa e o antigo governo que baixaram a Lei Complementar 55/94. O ponto questionado era o artigo 64, que garantia a permanência dos defensores admitidos sem concurso após a Constituinte e até a publicação da lei complementar.
A norma estabelecia que esses defensores públicos deveriam ficar em quadro especial, recebendo os mesmos salários, vencimentos e vantagens do defensor público do quadro permanente, até aprovação em concurso público, no qual seriam inscritos de ofício.
O ministro Joaquim Babosa, relator, considerou a lei ofensiva aos princípios constitucionais da isonomia, da impessoalidade e da acessibilidade à função administrativa.
A portaria desta sexta é assinada pelo secretário estadual de Recursos Humanos, Ricardo de Oliveira. Para demitir, ele considerou “a nulidade da admissão de advogados em função de defensores públicos, após a Constituição Federal de 1988, sem a necessária aprovação em concurso públicos”.

Leia a portaria
Port. 056-S, de 22/01/2009
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a decisão prolatada pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADIN nº 1.199- 5-ES, em caráter definitivo, declarando inconstitucional o artigo 64, "caput", e parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 55 de 23.12.94, que autorizava a admissão de Advogados para exercer a função de Defensores Públicos Estaduais sem prévia aprovação em concurso público;
CONSIDERANDO a nulidade da admissão de Advogados em função de Defensores Públicos, após a Constituição Federal de 1988, sem a necessária aprovação em concurso públicos;
CONSIDERANDO ainda a manifestação da Procuradoria Geral do Estado no sentido de excluir Advogados admitidos, com base no art. 64, "caput", e parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 55 de 23.12.94, sem prévia aprovação em concurso público como Defensores Públicos após a Constituição Federal de 1988;
RESOLVE
DESLIGAR da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, retroativamente à respectiva data de admissão:
Ângelo Roncalli do Espírito Santo Costa
Carlos Alberto da Costa Curto
Edmar Augusto Sant'Ana
Eva Vasconcelos Rangel Roncalli
Franz Robert Simon
Ivonete Bat ista de Almeida Montoanelli
João Nogueira da Silva Neto
José Carlos de Souza Machado
Joselita Assis de Lima
Luciana Mendes Faissal
Luiz Américo Zamprogno
Márcia Rangel
Marcos Antônio de Oliveira Farizel
Maria das Graças Nascimento Rangel
Nilma Maria Lopes de Souza
Rinara da Silva Cunha
Rita de Cássia Vieira Boynard
Terenita Benício da Silva Querino
Valmir de Souza Rezende
Vanuza Doris Ramos Borges
RICARDO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Fonte: Conjur


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O que você precisa saber antes de prestar um concurso público


Muita dedicação e comprometimento precisam ser as ferramentas do candidato a concurseiro


A conquista de um cargo no serviço público é um projeto de vida de médio a longo prazo. O candidato precisa se preparar muito, e isso leva tempo.

Varia muito de pessoa para pessoa, mas é comum que um candidato que estudou até o ensino médio demore de oito meses a um ano e meio para entrar em um cargo público. Para quem tem nível superior, a conta sobe: de um ano e meio a três anos.

As vilãs dessa história e que costumam emperrar a entrada de muitos candidatos são a má formação escolar, a falta de comprometimento com os estudos e a alta procura por determinadas vagas.

Não desanime se você, candidato de primeira viagem, não passar logo de cara. Geralmente, as provas têm um nível elevado. E atenção: a disciplina que mais reprova é língua portuguesa.

É impressionante, mas de 20% a 30% das pessoas, em média, que se inscrevem em concursos, nem comparecem ao exame. Do restante, 70% a 80% dos que realmente vão fazer a prova, somente de 5% a 8% está preparado - e é aprovado.

Depois que passa no concurso público, nem sempre o candidato é chamado logo de cara, ou seja, após a divulgação do resultado da prova nos Diários Oficiais (federal, estadual ou municipal). Os novos servidores vão sendo convocados de acordo com a sua classificação - quanto maior a nota, mais rápido ele será chamado para trabalhar. Em concursos federais de órgãos que têm escritórios espalhados pelo Brasil, por exemplo, os primeiros colocados têm a vantagem de poder escolher o Estado em que vão trabalhar.

Mas, às vezes, a convocação pode demorar. Os editais costumam estabelecer um prazo máximo de validade do resultado da prova, variando de seis meses a até quatro anos. Depois disso, o edital é homologado, ou seja, perde a validade.

Preste atenção: há também algumas instituições que não estabelecem um número fixo de vagas por concurso, mas lançam um edital para preenchimento de um banco de cadastro de reservas. Isso é muito comum em concursos de bancos. À medida que sedes vão sendo abertas, as instituições vão chamando novos funcionários para trabalhar - o que pode demorar ou não.


Fonte: Abril.com (Rachel Bonino)


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Justiça nega indenização a candidato que perdeu nomeação

Decisão da Justiça Federal em Brasília negou pedido de indenização feito por um candidato que havia perdido a nomeação em cargo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Apesar de aprovado na seleção, o candidato não conseguiu tomar posse porque perdeu o prazo de apresentação de documentos, o que, segundo ele, ocorreu por desrespeito ao cronograma original da seleção.

O candidato ajuizou a ação alegando que sofreu prejuízos financeiros porque sua nomeação aconteceu fora da data devida. Ele pedia 100 salários mínimos por supostos danos morais, além de R$ 35 mil pelos danos materiais.

Durante o julgamento, a Procuradoria Regional da União da 1ª Região justificou que a primeira nomeação, feita na data prevista pelo edital, foi anulada porque continha nomes de candidatos envolvidos em fraudes, o que obrigou o Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) a fazer uma segunda lista de aprovados. Dessa forma, alegou que a União não podia ser responsabilizada.

09/01/2009 17:54

Do CorreioWeb


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Concurso da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ


Cargos

Ensino Superior: Analista Administrativo, nas especialidades de Arquivologia, Ciências Contábeis, Informática e qualquer outra área de formação; e Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários nas áreas de Economia, Engenharia Ambiental ou Biologia, Engenharia Civil, Engenharia Naval ou Mecânica, Estatística e qualquer outra área de formação.

Ensino Médio: Técnico Administrativo e Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários.

Locais: Brasília, Belém, Manaus, Porto Velho, Fortaleza, Recife, Salvador, São Luís, Corumbá, Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória, Florianópolis, Paranaguá e Porto Alegre.

Provas: 15/03/09 (será possível fazer para nível superior e nível médio)

Inscrições: de 12/01/09 a 10/02/09

Taxa: R$ 75,00 (nível superior) e R$ 45,00 (nível médio)

Remuneração: R$ 8.389,60 (nível superior) e R$ 5.197, 96 (nível médio)

Link para ler o edital e fazer a inscrição: http://www.cespe.unb.br/concursos/antaq2009/


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Concursos devem cobrar novas regras ortográficas a partir de 2009

Candidatos a vagas em concursos públicos devem começar a estudar desde já as mudanças previstas na reforma ortográfica, segundo professores.

O uso das novas regras de ortografia, sancionadas em setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será obrigatório somente a partir de 2013.

Mas mesmo com quatro anos de prazo para adaptação, os candidatos devem começar a se preparar. Algumas organizadoras de concursos já admitem que vão cobrar o conhecimentos das novas regras em provas objetivas a partir do ano que vem.

De 2009 até 31 de dezembro de 2012, o país terá um período de transição, no qual valerão tanto a ortografia atual quanto as novas regras.

O acordo ortográfico unifica a escrita nos oito países que falam português: Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Brasil e Portugal. E, apesar de a incorporação das mudanças pelos livros escolares ser obrigatória a partir de 2010, editoras prevêem lançamento de livros com as novas regras já em 2009.

Consulplan

A Consulplan informou que irá adotar as mudanças nos enunciados e alternativas de respostas das questões a partir de janeiro do próximo ano. No entanto, o modo antigo e o novo de escrever serão aceitos oficialmente até dezembro de 2012.

“Sabe-se que essas mudanças são progressivas e que, por se tratar de uma fase de adaptação, a Consulplan não exigirá na resolução das questões que os candidatos sigam as novas regras gramaticais”, informou a organizadora em nota. Em relação à correção da redação e provas discursivas, elas serão analisadas e corrigidas em conformidade com as normas e exigências do edital do concurso.

A organizadora recomenda que os candidatos tomem conhecimento sobre as novas regras gramaticais e que atentem para o que será exigido por meio dos editais.

Vunesp

A Fundação Vunesp informou que a implantação será gradual, a partir de 2009, chegando-se integralmente às novas normas ortográficas apenas em 2011 e 2012. Segundo Silvia Bruni Queiroz, técnica em avaliação educacional, até 2012, nenhum candidato será penalizado por utilizar uma ou outra das formas.

Silvia recomenda aos candidatos que a partir de 2009 comecem a fazer uso das novas normas ortográficas para que possam incorporá-las gradualmente.

Em relação às exigências serem pedidas no edital, a fundação informou que vai depender da negociação com os órgãos.

Cesgranrio

A Fundação Cesgranrio informou que ainda não foi estabelecida a data a partir da qual passará a exigir as novas regras ortográficas.

Entretanto, antes de a nova grafia ser adotada, tanto para as questões de múltipla escolha como para as questões discursivas e as redações, as informações serão amplamente divulgadas nos editais e no site da fundação na internet.

A gerente do Departamento Acadêmico, Maria Vitória Teixeira, recomenda que os candidatos comecem a se preparar desde já.

Cespe/UnB

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) informou que a partir de janeiro de 2009 a nova ortografia pode ser cobrada nas questões objetivas. Portanto, segundo a organizadora, os candidatos devem estar preparados.

Nas provas discursivas, as duas formas de escrita serão igualmente aceitas até 2012. “As bancas de correção serão devidamente orientadas para aceitar ambas as formas de escrita durante o período de transição”, disse Marcus Vinicius Soares, coordenador de acadêmica do Cespe/UnB.

Em relação às exigências serem pedidas no edital, a questão deve ser definida até o fim do ano.

Mudanças no edital

Para Cláudia Beltrão, professora de português da Central de Concursos, caso as organizadoras decidam cobrar as novas regras, a exigência deverá estar explícita nos editais.

“Se as novas normas forem cobradas e isso não estiver previsto no edital, o candidato pode entrar com recurso contra as questões e até com mandado de segurança contra o concurso”, alerta.

Ela já está ensinando as novas regras aos candidatos em sala de aula porque trabalha com a possibilidade de muitas bancas pedirem as novas regras já no ano que vem. No entanto, ela ressalta que nas redações os candidatos poderão usar as duas formas de escrita até o fim de 2012.

As mudanças ocorrem apenas na acentuação gráfica e hífen. Segundo Cláudia, no primeiro caso os alunos devem entender o que é ditongo, hiato e palavras paroxítonas para poder assimilar as mudanças. Já no caso do hífen a “decoreba” será inevitável.

“Quem irá prestar concurso no ano que vem não deve se aprofundar nisso agora, mas apenas se informar sobre as mudanças e continuar se dedicando a concordância, regência e crase, que são bastante pedidos nas provas e não vão mudar.”

Só com segurança

Ela recomenda que as novas regras sejam usadas em redações ou provas dissertativas se o candidato estiver totalmente seguro. “Se não tiver certeza, não misture o atual com o novo”, diz.
Segundo ela, o candidato não deve usar o período de transição para fazer experiência – ele tem que aproveitar para ir se acostumando com as novas regras. “Se ficar em dúvida, vá pelo que já é conhecido”.

Renato Aquino, autor dos livros “Português para Concursos” e “Redação para Concursos”, pela editora Campus/Elsevier, diz que o bom senso pediria que nada fosse cobrado em 2009 dos candidatos.

Estudo desde já

Mas ele recomenda que o candidato estude acentuação gráfica como sempre estudou, já enfocando nas mudanças.

“Tem que partir pra nova ortografia, escrever na nova língua. Afinal, não foram tantas alterações assim”, diz. Mas ele ressalta que ainda não é hora de investir em livros sobre o assunto.

Para Diego Amorim, professor de português do OBCursos, as novas normas podem ser pedidas em provas de interpretação de texto. “As bancas podem perguntar, por exemplo, se a retirada do acento agudo pode interferir no sentido da frase”, diz.

Por isso, ele afirma, é necessário que o candidato saiba as duas normas. “Quanto mais ler sobre o assunto mais vai se familiarizando com as mudanças”. O professor incentiva que os candidatos já passem a fazer as redações com as novas normas a partir do ano que vem. “Isso mostra atualização e sofisticação lingüística”.

Ele diz ainda que a prova de atualidades também pode trazer perguntas sobre a reforma ortográfica: por que foi instituída, como foi o processo, entre outras.

Fonte: G1


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ANATEL - Novo concurso com prova em março de 2009

São 247 vagas para nível médio e superior.

Inscrições: de 5 a 27 de janeiro
Salário: de R$ 4.190,07 a R$ 8.389,60
Taxa de inscrição: R$ 85,00 (nível superior) e R$ 45,00 (nível médio)
Prova: 8 de março

O edital pode ser conferido no link a seguir: www.cespe.unb.br/concursos/anatel2008.


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TRE de Minas Gerais abre concurso com 100 vagas

Brasília - O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) e o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) fecharam pareceria para a realização de concurso público para o provimento de 100 vagas em todo o estado no cargo de Técnico Judiciário. A remuneração será de R$ 2.501,28, acrescida de gratificação de atividade judiciária no valor de R$ 1.150,59, e abono individual de R$ 59,87, totalizando R$ 3.711,74. A carga horária é de 40 horas semanais.

As vagas são destinadas a candidatos que tenham graduação de nível médio e estão divididas por pólos. Porém, 22 delas são reservadas para a Secretaria do TRE/MG, para candidatos com curso técnico em Contabilidade, Enfermagem e Programação de Sistemas. Os pólos têm sedes nas seguintes cidades: Belo Horizonte, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Passos, Patos de Minas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Uberlândia e Varginha.

Para concorrer às vagas, basta acessar o endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/tremg2008 e efetuar o pedido de inscrição, entre os dias 17 de novembro e 10 de dezembro. Haverá cobrança de taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 para participar da seleção.

Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, que serão realizadas nas cidades-sedes dos pólos. Todos terão até 4 horas para responder as questões, que serão aplicadas no dia 15 de março de 2009, no turno da tarde.

SERVIÇO
Concurso: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG)
Cargo: Técnico Judiciário
Vagas: 100
Inscrições: de 17 de novembro a 10 de dezembro
Remuneração: R$ 3.711,74
Provas: 15 de março de 2009

Fonte: Jornal da Mídia


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PL - Proibição de provas aos sábados

PROJETO DE LEI Nº_____, DE 2004.


Dispõe sobre período para realização de exames vestibulares, concursospúblicos, provas de disciplinas curriculares e dá outras providências.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º - As provas de concursos públicos, disciplinas curriculares e exames vestibulares, promovidos pela administração pública direta e indireta, autárquica e fundacional, não serão realizados no período compreendido entre às 18:00hs de sexta-feira e às 18:00hs de sábado.

Art. 2º - As faltas dos alunos das instituições de ensino da rede pública, ou autorizadas pelo Poder Público, que por motivo religioso não possam comparecer às aulas ou atividades letivas no período referido no artigo anterior, serão abonadas pelas respectivas instituições de ensino.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICAÇÃO:

O objetivo desta Lei é permitir que os adventistas do sétimodia e os seguidores de outras religiões possam prestar vestibulares,concursos públicos e provas de disciplinas curriculares respeitando suascrenças e devoções, que determinam a guarda do sábado para atividadesligadas à Bíblia, exclusivamente.

A Carta Magna assegura expressamente a liberdade religiosa emseu artigo 5º, incisos VI e VIII, assim: "VI - é inviolável a liberdadede consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício doscultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais deculto e suas liturgias" - "VIII - ninguém será privado de direitos pormotivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvose as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta erecusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei".

Com efeito, o princípio constitucional insculpido no art. 5º, incisos VIe VIII, ao conferir ao cidadão o direito à liberdade de crença, não podepermitir que aqueles que professam essa fé sejam violados em suaconsciência religiosa, desrespeitando o preceito basilar da religião,que é a guarda do sábado, quando se dedicam a atividades voltadas àoração e à adoração a Deus.
A realização de provas no dia de sábado, sem que seja oferecidauma alternativa, fere portanto o texto constitucional e cerceia odireito de participar dos certames, em virtude de profissão de fé.

Esta Lei visa, essencialmente, harmonizar os princípiosconstitucionais de acesso à educação e participação em concursospúblicos com o respeito à diversidade democrática de idéias, filosofiase a própria pluralidade espiritual.

O próprio Poder Judiciário tem se manifestado, reiteradamente,no sentido de garantir, aos candidatos que comprovam sua crençareligiosa, o direito de fazer prova em horários que não prejudicam osdogmas de crença, desde que não haja conflito entre o interesse públicoe o direito individual, nem quebra do preceito constitucional daisonomia, agasalhado pelo mesmo artigo 5º da CF.

Esta Lei, sem sombra de dúvida, contribui para diminuir ademanda judiciária, tendo em vista que sucessivos mandados de segurançavêm sendo impetrados em todo o País, para a garantia dos direitosindividuais que envolvem essa questão. Vale ressaltar que, em algumasunidades da federação, essa matéria já se encontra amplamentedisciplinada em lei.

Esta Lei, ao tolerar a diversidade e reverenciar as crençasalheias, milita, em última análise, em prol da harmonia e da paz.

Sala das Sessões, em 15 de setembro de 2004.
Senadora ANA JÚLIA CAREPA

Fonte: http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/getHTML.asp?t=2644


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IBGE e Codevas - Inscrições prorrogadas

IBGE prorroga período de inscrições de concurso que oferece 332 ...
Correio Braziliense - Brasília,DF,Brazil
As inscrições podem ser realizadas através do
site www.consulplan.net.
A taxa é de participação é de R$ 33.
Os candidatos passarão por prova objetiva e ...

Codevasf prorroga inscrições para 222 vagas e cadastro reserva
Correio Braziliense - Brasília,DF,Brazil
Para se inscrever, os interessados devem
acessar o site site da Consulplan.
Presencialmente, as inscrições podem ser
realizadas nas agências credenciadas ...


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Mais de 2 mil vagas abertas no último mês

Confira os principais concursos públicos anunciados em agosto, saiba como se inscrever e o salário de cada cargo

Foram abertas mais de 2.000 vagas para concurso público somente no mês de agosto em todo o Brasil, principalmente para os níveis médio e superior.

No Ceará, o Tribunal de Contas do Estado disponiblizou 60 vagas para o cargo de analista de controle externo. As inscrições podem ser feitas entre os dias 11 e 30 de setembro no site www.concursosfcc.com.br. O salário inicial é de R$ 4,2 mil e o candidato deve ter nível superior em qualquer área.Já o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou a contratação temporária de 332 analistas censitários, com salário inicial de R$ 4 mil. A maioria das vagas (187) será para o Rio de Janeiro e as restantes serão distribuídas na média de cinco por estado. Os candidatos devem ter nível superior em uma das seguintes áreas: Ciências Contábeis, Engenharia de Sistemas, Recursos Humanos, Geoprocessamenrto, Biblioteconomia, Letras, Jornalismo, Pedagogia, entre outras. As inscrições vão até o dia 25 deste mês pelo site www.consulplan.net.

Nível médio

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) abriu 190 vagas para os níveis médio e superior, sendo 160 para o cargo de oficial de inteligência (nível superior) e 30 para a função de agente de inteligência (nível médio). As remunerações são de R$ 7.411,78 e R$ 3.275,57, respectivamente. As inscrições podem ser feitas até às 23h59 de hoje somente pelo site www.cespe.unb.br/concursos/abin2008/.

Em Pernambuco, a Polícia Militar receberá inscrições a partir de amanhã até o dia 28 de setembro, pelo site www.upenet.com.br, para o cargo de oficial médico. São 50 vagas e as especialidades médicas requeridas são Cirurgião Vascular, Clínica Médica, Traumatologia/ Ortopedia, Cirurgião Geral e outras.

O Ministério da Saúde abriu 900 vagas para agente administrativo, com salário inicial de R$ 1,8 mil. As inscrições começam amanhã e vão até o dia 30 de setembro pelo site www.cespe.unb.br/concursos/ms2008. Como requisito, o candidato deve ter nível médio.

O Ministério do Planejamento, por sua vez, anunciou 1.314 vagas para o Hospital das Forças Armadas (HFA). A maior parte das vagas serão destinadas para o nível médio, sendo 675 para técnico em atividades médico-hospitalares.

Outras 639 vagas serão assim divididas: 446 para médico e 193 para especialistas em atividades hospitalares. O Ministério da Defesa ainda vai divulgar o edital, onde devem ser informadas as exigências relacionadas às fases do concurso, formação especializada e critérios de classificação.

OPORTUNIDADES
60 vagas para analista de controle externo do Tribunal de Contas do Ceará
332 vagas para analista censitário do IBGE
190 vagas para oficial e agente da Abin
900 vagas para agente administrativo do Ministério da Saúde
50 vagas para oficial médico da PM de PE


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10 mil pessoas já se inscreveram para o concurso do TJRO

O Presidente da Comissão do Concurso espera que até o próximo dia 22 de setembro, cerca de 40 mil candidatos tenham feito suas inscrições

A Fundação Cesgranrio informou que aproximadamente 10 mil candidatos já se escreveram para o concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Ao todo estão disponibilizadas 345 vagas para o Estado. Segundo o Presidente da Comissão do Concurso, juiz Francisco Borges, os candidatos estão buscando estabilidade no serviço público, além do salário mensal de aproximadamente de R$ 1.129,22 para nível médio e R$ 2.061,96 para nível superior. O Presidente da Comissão do Concurso espera que até o próximo dia 22 de setembro, cerca de 40 mil candidatos tenham feito suas inscrições. “Estamos otimistas e acreditando que o número de inscritos ultrapasse todas as nossas expectativas. Todos os candidatos aprovados no concurso, serão chamados no primeiro trimestre de 2009 e, com isso, temos a certeza que a procura vai ser grande”. A Cesgranrio, empresa organizadora do concurso do TJRO, ainda não concluiu o processamento de todas as fichas de inscrição, que continuam chegando de todas as localidades do país. O edital do Concurso Público para provimento de vagas no Tribunal de Justiça de Rondônia está disponível no site do TJRO - ww.tj.ro.gov.br .
As inscrições continuam abertas até o 22 de setembro e as provas acontecem no dia 19 de outubro, em oito cidades do Estado. Assessoria de Comunicação Institucional - TJRO


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Secretaria de Gestão vai contratar 229

Período começa na próxima terça-feira (23). São oferecidas 229 vagas para Educação Básica com salários que variam de R$ 1,2 mil a R$ 3,2 mil

Serão abertas, na próxima terça-feira (23), as inscrições para o concurso público da Secretaria de Planejamento e Gestão do Distrito Federal (Seplag), que vai contratar 229 professores de Educação Básica, conforme prevê o Edital nº 1, da última segunda-feira (15), publicado no Diário Oficial (DODF). As inscrições devem ser realizadas até o final do dia de 14 de outubro, somente por meio da internet pelo endereço eletrônico: www.cespe.unb.br/concursos/seplagdf_prof2008. A carga horária será de 40 horas semanais com salário de R$ 3.223,88 para o turno diurno ou de 20 horas semanais com salário de R$ 1.203,87 para o noturno.O certame, que será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), destina-se a selecionar candidatos para provimento de vagas no cargo de Professor de Educação Básica, para lotação exclusivamente na Secretaria de Educação do DF, com vistas à atuação em regência de classe, em vagas existentes na rede pública da capital federal em diversas disciplinas. A seleção compreenderá exame de habilidades e conhecimentos mediante a aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e de avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório.

Serão aplicadas provas objetivas, abrangendo os objetos de avaliação constantes do edital, e avaliação de títulos. As provas objetivas terão a duração de três horas e 30 minutos e serão aplicadas em 16 de novembro deste ano, no turno da tarde. Os locais e o horário de realização das provas objetivas serão publicados no Diário Oficial do Distrito Federal e divulgados na internet, no endereço eletrônico do Cespe, no início de novembro. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.


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Ministério do Esporte lança edital com 94 postos

18/09/2008 - 09:08

O Ministério do Esporte, em parceria com o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), abre concurso público para 94 vagas. As oportunidades estão divididas em 15 cargos para candidatos de nível superior e um cargo para candidatos de nível médio. As remunerações são de R$ 2.418,87 e R$ 1.898,87, respectivamente.

Para os interessados de nível superior, as vagas são divididas nas seguintes atividades: Administrador (6 vagas), Arquivista (2), Assistente social (2), Bibliotecário (1), Contador (4), Economista (2), Engenheiro (2), Estatístico (2), Médico – área: Clínica Médica (2), Psicólogo – área: Clínica (1), Psicólogo – área: Organizacional (1), Sociólogo (2), Técnico de Nível Superior (38), Técnico em Assuntos Educacionais (4) e Técnico em Comunicação Social (3). Já para os candidatos de nível médio, são 22 vagas para o cargo de Agente Administrativo.
As inscrições começam no dia 22 de setembro e seguem até 14 de outubro pelo endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/me2008. As taxas são de R$ 60,00 para candidatos aos cargos de nível superior e de R$ 45,00 para os candidatos de nível médio.
O concurso será formado por provas objetivas para todos os cargos, e prova discursiva, para os cargos de nível superior, com data prevista para realização no dia 23 de novembro. Além das provas, os candidatos de nível superior também passarão por avaliação de títulos. Os locais e os horários de realização das provas objetivas e da prova discursiva têm data provável para divulgação no dia 14 de novembro.

Concurso: Ministério do Esporte
Cargos: Nível Superior e Nível MédioVagas: 94
Inscrições: 22/9 a 14/10
Remunerações: R$ 2.418,87 para nível superior e R$ 1.898,87 para nível médio
Taxa de inscrição: R$ 60,00 (superior) e R$ 45,00 (médio)
Provas: 23 de novembro


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